Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

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Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

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Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

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Negado habeas corpus a acusados de integrar quadrilha que praticava aborto

Esta é a segunda vez que o TJRJ nega habeas corpus aos acusados

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

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Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

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Entre Shakespeare e Machado de Assis

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Júri popular condena acusados de matar PM

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